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Presidente Lula pretende desapropriar terras entre Coxilha e Sertão para Quilombo


POR: Portal Tchê
09-10-2024 - 06:05
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O presidente Lula assinou no último dia 19, decreto que torna de interesse social, terras de agricultores entre Coxilha e Sertão, com o objetivo de ampliar o Quilombo da Arvinha. Nesse local as famílias quilombolas já têm sua área consolidada, mas existe um processo para ampliação.


O decreto n° 12.186 provocou uma grande preocupação entre os agricultores atingidos pelo risco de perder suas terras escrituradas historicamente. Esse decreto é o último trâmite antes da desapropriação.


O advogado Frederico Buss, especialista em conflitos agrários, disse que o caminho para os produtores é ingressar com ação judicial para tentar anular o decreto.

Para tratar do tema será realizada uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo Fundo, que tem jurisdição também em Coxilha, nessa quarta-feira (09), segundo informou a presidente Marines Scapini Penz.

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