O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Sananduva, denunciou por feminicídio, na segunda-feira (4) um homem de 21 anos pela morte do irmão, com 40 golpes de faca na frente da mãe deles. A vítima, que tinha 29 anos, era um homem transgênero. O caso ocorreu no dia 19 de julho deste ano, na comunidade de Divino Faxinal em Ibiaçá.

Inicialmente o caso havia sido enquadrado como homicídio, porém de acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, responsável pelo caso, o Ministério Público entendeu pela incidência do crime de feminicídio. “A denúncia se deu precisamente pela vulnerabilidade marcante que pessoas do sexo feminino têm nos diversos âmbitos da vida, especialmente o familiar. Nesse sentido, é inegável que pessoas que foram designadas como do sexo feminino no nascimento, mas que se identificam como do gênero masculino vivenciam situações de vulnerabilidade ainda maiores”, afirmou.

Podanosche explicou que a denúncia leva em consideração a literalidade da lei que instituiu o crime de feminicídio, que exige que o delito contra a vida seja praticado por razões da condição do sexo feminino, e não necessariamente em razão da identidade ou expressão de gênero da vítima. “O caso é um dos primeiros no Brasil em que se discutirá a proteção outorgada pela nova lei do feminicídio, que prevê a maior pena do Código Penal, a pessoas do sexo feminino que apresentam identidade de gênero distinta”, ressalta.

Além do crime de feminicídio majorado, o denunciado também responderá pelo abalo emocional causado à própria mãe, que presenciou os fatos (com base no artigo 147-B do Código Penal, que trata do crime violência psicológica contra a mulher). A expectativa do MPRS é de que o réu, preso preventivamente desde o dia 22 de julho, permaneça no sistema penitenciário até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Caso condenado nos termos da denúncia, o homem poderá ser sentenciado a uma pena de até 55 anos de reclusão.